Constituição federal de 1988 artigo 5 inciso lv

Responda: 2 para a pergunta Segundo a constituição federal de 1988, artigo 5º: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer. De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XXXVIII, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas. O princípio do contraditório e ampla defesa trata-se de princípio insculpido de forma expressa na Constituição Federal, podendo ser encontrado no artigo 5º inciso LV.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um marco na sociedade brasileira e trata dos direitos e garantias do cidadão. Artigo 5 da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia. Confrontando essa norma constitucional com o elenco do artigo 104 do Código Civil, que princípio comum poderíamos destacar?.



O inciso XLI do artigo 5º, promulgado pela Constituição Federal de 1988, define que: Art 5º, XXXVI, CF a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. De Acordo Com O Inciso LV Do Artigo 5º Da Constituição Federal De 1988, "aos Litigantes, Em Processo Judicial Ou Administrativo, E Aos Acusados Em Geral são Assegurados O Contraditório E A Ampla Defesa, Com Os Meios E Recursos A Ela Inerentes. Inciso VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar.



constituição federal artigo 5 inciso lv:

  • constituição federal art 5 inciso lv
  • artigo 5 inciso lvi da constituição federal
  • constituição federal artigo 5 inciso lv 3

Estudaremos e vamos comentar com bastante calma e atenção o artigo 5 da Constituição Federal (CF) de 1988 que engloba todo o capítulo I pois possui um grau elevado de relevância. Pesquise informações sobre a Constituição de 1988, outras constituições, inclusive de outros países, documentos orçamentários específicos e determinadas normas jurídicas.

Constituição Federal, artigo 5º Inciso LV - Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. 11 - vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais de que tratam os incisos I, (a), e II deste artigo, para débitos em. A Constituição Federal Brasileira de 1988 é a atual legislação do país, criada por uma Assembleia Constituinte e promulgada oficialmente em 5 de outubro de 1988. Descubra tudo sobre Constituição Federal de 1988, Contexto Histórico, Características da Constituição, Os direitos sociais, a Constituição Cidadã, O papel do Es. O direito de reunião e protestos garantido pela Artigo 5 da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LV, preconiza que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".


*

Postar um comentário (0)
Postagem Anterior Proxima Postagem