MODELO II a que se refere o inciso VI do Artigo 18 do Regulamento do CAUFESP, aprovado pelo Decreto nº , de 27 de setembro de 2007 (em papel timbrado do fornecedor) DECLARAÇÃO (parágrafo único do Artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo) A (denominação social da empresa),. º - (Provedor de Justiça) TÍTULO II - Direitos, liberdades e garantias CAPÍTULO I - Direitos, liberdades e garantias pessoais 28 ARTIGO 24.
Space Station Freedom Home - Search - Browse - Alphabetic Index: 0 - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 A - B - C - D - E - F - G - H - I - J - K - L - M - N - O - P - Q - R - S -
Em caso de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado Parte, este poderá adotar disposições que, na medida e pelo tempo estritamente limitados às exigências da situação, suspendam as obrigações contraídas em virtude desta Convenção. A restrição admitida pela Carta Magna em seu artigo 15 atinge simultaneamente a capacidade eleitoral ativa (direito de votar) e a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado).
A eles, conforme aponta o texto constitucional, cabe "promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico". Este artigo não entrará em vigor se não for ratificado, como emenda à Constituição, pelas Legislaturas de três quartos dos Estados, dentro de sete anos a contar da data em que for submetido aos Estados.
Union Bank of India is one of the largest government-owned banks of India, we present you range of Netbanking, Corporate, NRI Banking Services &, etc at UBI
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto. SENADO FEDERAL Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Por favor, utilize fontes apropriadas contendo referência ao título, autor, data e fonte de publicação do trabalho para que o artigo permaneça verificável no futuro.
Compre o livro Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, de Machado, Costa, Ferraz, Anna Candida da Cunha na Loja Livros da Amazon. Em conformidade com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, o Secretário-Geral das Nações Unidas registrará esta Constituição quando tiver sido assinada sem reserva de aprovação por um Estado ou mediante a entrega do primeiro instrumento de aceitação. Servus Credit Union is a member-owned, community-based financial institution based in Edmonton, Alberta, and in 2015 became the second largest credit union in Canada and the largest credit union.